Jéssica Moura
Pode chamar de regras, período, “chico”, ou ainda dizer que está “naqueles dias”. Não tem jeito, quando o sangue desce, não há como remediar a menstruação. O jeito é recorrer aos absorventes nos próximos três a oito dias. Mas e quando se abre o armário e ele está vazio, não há um absorvente sequer? Pedaços de pano velho, papel higiênico e até miolo de pão acabam convertidos em “substitutos” improvisados para quem não tem acesso ao item tão básico.
O ciclo da pobreza menstrual, que atinge sobretudo pessoas que menstruam e estão em situação de vulnerabilidade, começa com a falta dos absorventes, mas abrange ainda outras etapas: “A falta de água e de saneamento básico, a ausência de renda compatível com os gastos mínimos para subsistência e as desigualdades sociais são fatores que influenciam substancialmente na precariedade de acesso a mecanismos respeitosos e seguros para mulheres e meninas lidarem com a menstruação, sobretudo as que se encontram nas periferias”, ressalta Viviane Moreira, coordenadora de Equidade e Justiça do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis).
“É muito sério, uma situação que acontece todos os meses e, muitas vezes, leva a complicações de saúde física e psicológica”, alerta a enfermeira Flávia Estevan. “Se você não tem um banheiro, como você vai fazer a higiene?”, pontua. “Há um risco muito aumentado de infecções, pode chegar, inclusive, à esterilidade.” Entre os problemas que podem aparecer estão irritações da vulva e infecções urinárias.
Pesquisas apontam, ainda, que a pobreza menstrual tem, também, consequências sociais: mulheres faltam aulas ou ao trabalho por não terem dinheiro para comprar um absorvente. Além disso, em alguns colégios não há sequer oferta de itens básicos para a higiene das meninas, como banheiro separado por sexo, pia ou água. Em casa, parte das mulheres não tem acesso a um banheiro privativo ou a água encanada.
Peso no orçamento
Com a emergência da pandemia de covid-19, a catadora de material reciclável Joana (nome fictício) viu a renda encolher, mas continuou trabalhando para sustentar a família. O dinheiro que conseguia era contado para as despesas básicas: moradia, comida. Sem sobra no orçamento para produtos de higiene, teve de recorrer a fraldas dos filhos pequenos quando estava menstruada.
Foi então que ela decidiu procurar ajuda. “Cesta eu não quero. Teria como você me dar um absorvente? Estou sem dinheiro para comprar nada”, disse Joana a Andreisa Jesus, fundadora do projeto Minha Identidade. A enfermeira arrecada doações para assistir cerca de três mil famílias da comunidade de Santa Luzia, próxima à Estrutural. “Eu fiquei surpresa com aquele pedido, foi muito triste.” Enquanto percorre a pé ou de bicicleta as vielas da área, é interpelada pelas jovens da região. “Muitas têm vergonha”, diz.
Andreisa inclui kits de higiene, com sabonete, pasta de dente, gilete e absorventes, no pacote de alimentos. “Os pedidos são milhares.” Quando adolescente, a enfermeira morou por quase cinco anos em uma área rural no interior da Bahia e enfrentou a falta de acesso ao produto. “Fui morar com meu pai, ele me disse para esperar. Mas como iria esperar?” Por isso, agora, ela pede por mais doações para apoiar outras meninas e mulheres nessa situação. “Se o item mais básico está faltando, imagina as outras coisas?”
Um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) sobre pobreza menstrual, publicado em maio, descreve que “se há situação de insegurança alimentar no domicílio, haverá prioridade para o consumo de alimentos em detrimento dos produtos para conter o fluxo menstrual”. Pelos dados coletados, 50% das meninas entre 10 e 19 anos, no Brasil, vivem em lares com algum grau de insegurança alimentar.
Apesar de o DF ser a unidade da Federação com a maior renda per capita, mais de 477 mil mulheres vivem em situação de baixa renda — com um ganho médio de R$ 663. O menor deles foi aferido justamente na Estrutural, que abrange a comunidade de Santa Luzia. Por lá, as mulheres têm de passar o mês com R$ 459. Por isso, gastar cerca de R$ 12 com absorventes nem sempre é uma opção.
Como os absorventes não são considerados itens essenciais, incide sobre eles um imposto de 27,25%. “Assim como as camisinhas, deveria ser considerado item essencial de saúde para essas mulheres”, argumenta a técnica do Ministério da Saúde Tatiana Ázara. “A redução de taxação desses itens no país poderia ser uma ação imediata para que as famílias não tenham que fazer essa escolha difícil.”
Para Viviane, a falta de uma legislação sobre o tema demonstra a perpetuação de um tabu sobre o assunto, já que as especificidades do corpo feminino não são levadas em consideração, “desnaturalizando a menstruação, assim como a necessidade de pensá-la como forma de precarizar o acesso a direitos”. “A ausência da dignidade menstrual perpetua o desnivelamento de acesso entre mulheres e pessoas com útero com relação aos homens cisgênero, prejudicando, assim, toda a sociedade”, argumenta.
Consequências da pobreza menstrual
* 25% das mulheres já faltaram aula por não poderem comprar absorventes
* 50% das meninas e mulheres pesquisadas tiveram de substituir absorventes por outros materiais
Fonte: Always
Na escola
* 38,1% das meninas matriculadas, em escolas, não têm acesso a pelo menos um desses itens: banheiro, papel higiênico, pia ou sabão
* Mais da metade das alunas do 9º ano, no DF, não têm itens básicos de higiene
Em casa
* 4,61% das meninas de 10 a 19 anos não têm banheiro em casa
* Meninas negras têm três vezes mais chances de não terem acesso a banheiro do que uma branca
* 5,84% não têm acesso a água encanada
Fonte: Unicef
Dignidade na lei
Para quem sempre teve os absorventes em estoque, cogitar que alguém pode não ter acesso ao item pode parecer impensável. “Pobreza menstrual era algo que eu não tinha muita noção até debater no grupo de líderes”, relata a estudante Yasmin Lopes, 21 anos. Ela integra o coletivo feminista Girl Up Malala. “Começamos a pensar no que poderíamos fazer.”
A inspiração para as brasilienses veio de um projeto de lei sancionado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, que obrigava a distribuição de absorventes em escolas municipais. “Percebemos que precisávamos nos articular para falar com deputados distritais”, conta Yasmin. Enquanto isso, outras iniciativas semelhantes se multiplicavam pelo país.
A resposta aos e-mails disparados pelas jovens veio da deputada e médica Arlete Sampaio (PT), com quem elaboraram o projeto de lei. O texto altera a Política de Assistência Integral à Mulher e determina a garantia de “acesso a insumos e absorventes higiênicos a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social em unidades básicas de saúde e a adolescentes nessas condições nas escolas da rede pública de ensino”.
Depois de aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados (CLDF), em janeiro deste ano, o governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a projeto, que deve ser executado pelas secretarias de Saúde e de Educação. No entanto, até agora, não saiu do papel.
Segundo a secretaria de Saúde, a pasta está ciente da lei e diz que o tema será pautada nas próximas reuniões da Coordenação de Atenção Primária para que a execução seja planejada. O texto tem o prazo de 180 dias para entrar em vigor, o que vence em 21 de julho. “Qual é a dificuldade de comprar absorvente?”, questiona Arlete Sampaio, que encaminhou ofícios ao governador sobre o tema. “É desorganização e descaso, homens não passam por essa situação e não se tocam para o problema.”
Enquanto isso, o Girl Up lançou uma plataforma on-line (df.livreparamenstruar.org) para que a população encaminhe e-mails cobrando o secretário de Saúde. Paralelamente, arrecadam dinheiro para compra de absorventes, que serão doados a ONGs, como A Legião da Boa Vontade (LBV), Projeto Dividir e Associação Despertar Sabedoria.
O deputado Reginaldo Veras (PDT) propôs outro projeto de lei que altera a norma aprovada. O novo texto, que está em tramitação, não menciona os postos de saúde, e os insumos seriam distribuídos em escolas públicas a meninas cuja renda familiar seja inferior a cinco salários-mínimos. “É excludente, é um PL que vai contra o que a gente pensa”, diz Yasmin. Procurado, Veras não atendeu às ligações para comentar o assunto.
Além da distribuição
Mais do que o acesso a absorventes ou coletores menstruais, outras medidas são necessárias para assegurar a dignidade menstrual. “Oferta de água tratada, saneamento básico e regulamentações escolares e trabalhistas que permitam que todas as mulheres, meninas e pessoas com útero possam, cotidianamente, realizarem suas atividades sem prejuízo algum porque menstruam”, defende Viviane Moreira, da Anis.
Para ela, as políticas públicas precisam considerar ainda “os diferentes públicos e as suas reais demandas, como meninas, mulheres e pessoas com útero que estão privadas de liberdade, moram na periferia, moram na zona rural, vivenciam situação de pobreza ou extrema pobreza, têm deficiência, são LGBTQIA+”.
A enfermeira Flávia Estevan defende que é preciso romper o silêncio em torno do tema. “Isso tem que fazer parte da rotina da atenção primária. Sempre que as pessoas tenham contato com profissional da saúde, eles têm que perguntar (se têm acesso a absorventes)”, afirmou. Para ela, essa discussão também deveria ocorrer no âmbito pessoal. “Todos estamos em contato com muitas mulheres, já perguntou para essa pessoa: como você faz? Você tem absorvente?”
Debate no cinema
Cada vez mais, o debate em torno da dignidade menstrual tem se tornado frequente na mídia, e um exemplo são as recentes produções cinematográficas que tratam do tema. O curta-metragem indiano Absorvendo o Tabu (2019) venceu o Oscar da categoria ao retratar as adversidades de mulheres indianas sem acesso aos absorventes. Há, ainda, outras produções como Presos que menstruam (2019), baseado em um livro de mesmo título, que mostra a pobreza menstrual nas cadeias femininas.
Arrecadação de absorventes
Campanha Girl Up Malala
Instagram: @girlupmalala
Doações: Chave PIX – girlupmalala@gmail.com
Campanha projeto Minha Identidade
Contato: projetominhaidentidade1@gmail.com | facebook.com/projetminhaidentidade | @projeto.minhaidentidade | WhatsApp: 9 9842-3636
Doações em dinheiro: Chave PIX – (61) 9 9842-3636 (celular)
Ações no Brasil e no mundo
Brasil
Estados onde tramitam projetos de lei para distribuição de absorventes:
Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Mundo
A Escócia foi o primeiro país a distribuir absorventes gratuitamente.
O Reino Unido aboliu o imposto sobre absorventes, ao retirá-los do grupo de itens “não essenciais”.
