A presidente em exercício da Comissão de Direitos Humanos, deputada Érika Kokay (PT-DF), garantiu nesta quinta-feira (8) aos indígenas que participaram de audiência, encerrada há pouco, que irá realizar uma série de reuniões com diferentes órgãos para discutir os problemas das comunidades. Um desses encontros será com o presidente da Câmara, Marco Maia, para garantir que medidas contrárias aos direitos dos índios não sejam votadas, afirmou a parlamentar.
A deputada acrescentou que promoverá encontro com o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Brito, relator do processo que trata das condicionantes para demarcação de terras indígenas. Após reconhecimento da reserva Raposa Serra do Sol, a Advocacia-Geral da União editou portaria (303/12) que estende os critérios utilizados no caso a todos os processos de reconhecimentos de terras tradicionais. A portaria está suspensa até que o STF decida a questão.
Saúde
O Ministério da Saúde também será questionado com relação às políticas para os indígenas, afirmou Kokay. O deputado Padre Ton (PT-RO) acrescentou que, em sua opinião, “é uma vergonha que um País tão rico quanto o Brasil não consiga garantir a saúde de 800 mil índios”.
Com informações da Agência Câmara
