LADRÕES DE DIGNIDADE
*Gilberto Alves
Há algum tempo, assistimos, com enorme surpresa, à notícia veiculada em telejornais da decisão de um juiz de Direito do Rio Grande do Sul, determinando que vários integrantes de uma quadrilha de roubo de caminhões, presos em flagrante, permanecessem em liberdade, pois as cadeias daquele Estado não ofereciam instalações adequadas à permanência dos acusados, em razão da precariedade e superlotação.
Os criminosos haviam roubado em um curto espaço de tempo mais de 19 caminhões, só tendo sido freados em sua empreitada criminosa por uma eficiente operação de investigação da Polícia Civil, que prendeu em flagrante mais de 15 componentes da quadrilha.
Além do caso narrado acima, temos visto na mídia autoridades, estudiosos, especialistas, etc., demonstrando grande preocupação com os indivíduos aprisionados. Certamente essa preocupação é uma postura que deve ser exaltada, afinal em uma sociedade que se propõe civilizada, todos devem receber tratamento digno, inclusive aqueles que fizeram a escolha de viver à margem da lei, ignorando as convenções sociais dos direitos e deveres, fatores que asseguram a todos a condição de cidadão e tornam uma sociedade, de fato, civilizada.
O que causa estranheza e inquietação em toda essa situação é que em momento nenhum vimos qualquer manifestação de preocupação em relação às vítimas, pelo menos com os danos materiais, mais visíveis e palpáveis que os danos morais e psicológicos, pois, conforme narrou o proprietário de um caminhão, homem de mais de 60 anos, que teve seu veículo roubado pela quadrilha citada no início desta narrativa. O veículo, patrimônio resultante de toda uma vida de trabalho árduo, era a ferramenta imprescindível para prover o sustento da família.
Nenhum magistrado, intelectual, ativista dos direito humanos ou representante de qualquer outro segmento social, apareceu para manifestar solidariedade com a tragédia que se abateu sobre aquele cidadão e sua família, incluído ai o zeloso magistrado que adotou a surpreendente medida de deixar os larápios em liberdade, para lhes assegurar bem-estar e dignidade.
O monumental filme Ladrões de Bicicletas, ambientado na Itália do pós-guerra, mostra o drama de um homem que tem roubada sua bicicleta, instrumento de trabalho indispensável para seu sustento (naquela época, comprar uma bicicleta na Itália exigia grande sacrifício financeiro). Os ladrões que roubaram a bicicleta eram de uma quadrilha especializada, situação que resultou em grande drama para o personagem central do filme, um pai de família “comum”, a exemplo do caminhoneiro gaúcho citado acima, que em consequência da perda do pequeno patrimônio, começa a perder também a dignidade, pois o poder público nada faz para reparar a perda de seu patrimônio e punir os responsáveis. Qualquer semelhança não é mera coincidência.
O drama do personagem do filme, assim como o do caminhoneiro gaúcho, é o mesmo de milhares de brasileiros que diariamente são vítimas das mais violentas e cruéis formas de agressão, pois os marginais, cada vez mais perversos, violentos e audaciosos, agem na certeza da impunidade, seja pela falta de estrutura das polícias para prevenir e investigar os delitos, seja pela ausência de leis que realmente punam esses delinquentes , seja pela benevolência de zelosos magistrados em assegurar a “dignidade” desses criminosos.
Quem já foi vítima de roubo, ainda que lhe tenham roubado objetos de pequeno valor, conhece bem a sensação de impotência, frustração, injustiça e humilhação que é entregar a um marginal objetos adquiridos com grande sacrifício, ou mesmo objetos de pouco valor econômico, mas de grande valor afetivo, restando à vítima, na maioria das vezes, apenas registrar um boletim de ocorrência na delegacia policial mais próxima, isso quando existe delegacia ou pessoal para registrar o tal boletim.
O sentimento de todos nós é que há uma clara inversão de valores, pois o cidadão que pauta sua conduta pela retidão de caráter, obediência às leis, pagamento rigoroso de seus impostos, cumprindo a parte que lhe compete no Contrato Social, quando necessita que o Estado também faça sua parte, retornando em serviços o que lhe é devido, sente-se totalmente desamparado e desvalido, pois descobre de forma quase sempre traumática, o que Mário Quintana quis dizer ao proferir uma de suas famosas citações: “o pior de nossos problemas é que ninguém tem nada com isso”.
O argumento de muitos marginais para justificar seus crimes é o de que “são vítimas da sociedade”, imputando aos outros a responsabilidade pelos seus próprios atos, pelas suas próprias escolhas. Argumento falacioso, pois uma das diferenças elementares entre os homens e os demais animais é exatamente a capacidade de fazer uso da razão, faculdade que muitos, convenientemente fazem questão de ignorar. Vale lembrar que o Estado que “falha” na formação do indivíduo que escolhe viver à margem da lei, é o mesmo que falha com o cidadão que escolhe viver de acordo com as convenções sociais. Portanto, a escolha é sempre do indivíduo.
Conforme nos demonstrou Voltaire no Dicionário Filosófico, Zoroastro, muito antes dos filósofos iluministas, pareceu regulamentar a consciência com um dos mais belos preceitos: “na dúvida quanto à bondade ou à maldade de uma ação, abstém-te”.
Alguns magistrados, legisladores e governantes, hipnotizados e míopes pelas luzes dos holofotes, parecem não perceber isso tudo e fazem questão de ignorar Rousseau, Hobbes e Locke, entre outros, rasgando o Contrato Social. Parecem surdos para os ecos da sociedade, que a exemplo de Cícero (filósofo e político romano), já começa a vociferar: “Até quando, ó Catilina, abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo ainda há de zombar de nós essa tua loucura? A que extremos se há de precipitar a tua audácia sem freios?”. A continuar assim, isso não poderá acabar bem.
*Gilberto Alves é agente de Polícia Civil e graduado em Filosofia
