De acordo com um relatório apresentado pela organização não governamental Minority Right Groups International (MRG), a intolerância religiosa se transformou numa das principais causas de perseguição às minorias em todo o mundo. Detenções, torturas e restrições às liberdades fundamentais são algumas das infrações cometidas contra seguidores de diversas religiões ao redor do planeta. No Brasil não é diferente. O país que fica somente atrás da Índia quando o assunto é religiosidade, tem 68.4% da população brasileira católica, 20.2% evangélica e 11.4% espiríta, umbandista, candomblecista ou partidária de outra religião.
Composta por religiosos, vítimas de intolerância e instituições que atuam com direitos humanos, a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) foi criada em 2008 como um importante dispositivo na luta contra a perseguição, sobretudo, aos adeptos de religiões de matriz africana. As atividades da CCIR vão desde o suporte jurídico às pessoas que sofreram discriminação, até ações pioneiras, como os workshops para delegados e policiais, com o objetivo de deixá-los melhor preparados para lidar com os crimes de intolerância.
Outra iniciativa importante para o combate a intolerância religiosa é o Mapeamento de Casas de Religiões de Matrizes Africanas no Rio de Janeiro. Lançado há dois anos, o programa foi concebido por intermédio de uma parceria entre a PUC-RJ e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). O projeto busca garantir o livre exercício dessas religiões, bem como construir um cenário de fortalecimento e auxílio no enfretamento à intolerância. A investigação consiste em cadastrar templos, casas e terreiros de tradições afro-brasileiras, quantificando esses espaços religiosos e criando um banco de dados onde cada lugar é mapeado através da plataforma Global Positioning System (GPS). Segundo a coordenadora do estudo, Denise Pine, o levantamento foi motivado pela “perseguição que os terreiros vêm sofrendo, sobretudo, por parte de evangélicos. A premissa teórica da pesquisa é que essas casas são verdadeiros ‘núcleos duros’ de resistência da cultura negra. Elas são muito mais que centros religiosos. São territorialidades negras dentro das cidades”, disse a pesquisadora em matéria para o Jornal do PUC-RJ.
A pesquisadora Ana Maria Felippe, coordenadora do Memorial Lélia Gonzalez, Ana Maria Felippe fala sobre como a intolerância religiosa aparece no Brasil. “Esta vivência da intolerância se apresenta com a pichação e degradação dos templos, o xingamento por parte de transeuntes quando avistam um religioso caminhando pelas ruas com suas roupas características. Além da impossibilidade de freqüentar escolas, hospitais e outros lugares públicos portando indumentária característica ou mesmo um simples fio de contas”, lamenta a pesquisadora.
Vítima
Funcionária do setor administrativo de um grande banco, a umbandista Elisângela Queiroz nunca imaginou que pudesse sofrer intolerância religiosa dentro do ambiente de trabalho. Certo dia, durante a manutenção do ar-condicionado de sua sala, detritos de sujeira caíram sobre a mesa. Foi o suficiente para ser acusada, por sua chefe, de ter espalhado “pó de macumba” por todo o móvel.
A história foi parar na matriz, o que obrigou a vinda do diretor ao Rio de Janeiro. “Ele chegou e fez algumas perguntas para um colega de trabalho. Questionou, de maneira pejorativa, o meu comportamento e minha crença. Quando retornei ao trabalho, duas semanas depois, a minha chefe entrou na sala totalmente transtornada, gritando meu nome e me xingando em alto e bom som. Partiu pra cima de mim, querendo me agredir”, conta Elisângela.
Para conseguir algum tipo de proteção e apoio, Elisângela foi imediatamente à delegacia e ao sindicato dos bancários. “Fui para a 17ª Delegacia (São Cristóvão) e registrei a ocorrência. Mostrei a gravação para o investigador e ele simplesmente fez piada. Falou que era uma briguinha à toa, que nao passava de uma pequena animosidade. O sindicato também me deixou na mão”, completa.
Depois de muito insistir e procurar ajuda, Elisângela conseguiu auxilio na CCIR. O setor jurídico da comissão interviu no caso, conseguindo o aditamento para crime de intolerância religiosa em seu boletim de ocorrência. “O preconceito e intolerância estigmatizam as pessoas. Será que é errado ser umbandista? A minha religião só prega o bem, não temos qualquer intenção de fazer o mal, muito pelo contrario”, desabafa.
Afirmação identitária
Para mudar este cenário marcado pela intolerância, a campanha “Quem é de Axé diz que é”, do Coletivo de Entidades Negras (CEN), foi concebida para estimular os seguidores de religiões afro-brasileiras a se declararem como tais, sem receio de represália ou discriminação. Hoje, somente 0,3% da população geral do país, cerca de 530 mil pessoas, afirmam ser praticantes de religiões de matrizes africanas. No entanto, eventos como caminhadas e festejos a liberdade religiosa, cada vez mais populares no país, vêm mobilizando milhares de pessoas. Um número muito maior daquele registrado pelas contas oficiais. “Cabe aos seguidores destas tradições também se assumirem no censo brasileiro e não mais se esconderem entre os campos ‘outros’, ou mesmo ‘católicos’, apresentados pelos formulários”, sugere Ivanir dos Santos.
