Geraldo Magela: ?Todo apoio ao plebiscito popular por uma Constituinte Exclusiva de 1 a 7 de setembro?.Foto:Ivaldo Cavalcante

19/08/2014 09:43

O deputado federal Geraldo Magela (PT-DF) nasceu em Patos de Minas (MG). Em 1976, foi aprovado no concurso do Banco do Brasil. Atuou no movimento sindical dos bancários, tornou-se membro fundador do Partido dos Trabalhadores e ajudou na criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Eleito deputado distrital, em 1991, participou da criação da Lei Orgânica do DF. Dentre suas ações, destaca-se a aprovação do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Em 2002 Magela foi candidato ao governo pelo PT numa eleição que, segundo ele, “foi marcada pela fraude por parte do adversário”. Perdeu no segundo turno por menos de 1% dos votos válidos.

Entre 2006 e 2010, Magela foi eleito deputado federal e, durante o mandato, assegurou recursos para o programa Minha Casa, Minha Vida, o PAC, além de garantir a elevação do valor das aposentadorias e defender o projeto da Ficha Limpa. Magela também foi presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura no Congresso Nacional, além de ser apontado pelo DIAP como um dos parlamentares mais atuantes do país. Foi também relator geral do Orçamento Geral do Governo Federal.

Em 2011, assumiu a Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – Sedhab - com a proposta de implantar uma nova política habitacional na capital do país e construir 100 mil novas moradias no DF. Ele também implantou uma ampla política de regularização em todas as cidades do DF.

Candidato por uma coligação de 16 partidos, o deputado Geraldo Magela fala aqui de suas propostas para o Senado. Leia a íntegra da entrevista:

Quais as reformas vai defender no Senado caso seja eleito?

Magela - Em primeiro lugar quero registrar que não acredito na política do 'eu sozinho'. Desconfio muito das posturas messiânicas desse tipo. O Senado é uma Casa Legislativa que dá uma representação igualitária a todos os entes federativos. Portanto, cada senador representa seu Estado e, por extensão, os interesses da população. Nenhum Senador trabalha ou aprova projetos sozinho. Quero ser Senador para representar Brasília e honrar o voto dos brasilienses. Quero ser Senador para defender e ampliar os programas sociais de Lula e Dilma. Quero ser Senador para aumentar os recursos do Programa Morar Bem e quero ser senador para fazer a reforma tributária e a reforma política que o país tanto almeja e precisa.

Quais os pontos principais de uma Reforma Política consistente e de acordo com as necessidades da sociedade brasileira neste momento?

Magela - Os pilares de uma verdadeira reforma política são o financiamento público das campanhas e o voto em listas partidárias pré-ordenadas. Com esses dois mecanismos é possível mudar da água para o vinho a representação política no país. Além disso, sou um intransigente defensor do voto facultativo. Aliás, um projeto de minha autoria está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara propondo um plebiscito para que a população seja ouvida e possa definir se o voto no país permanece obrigatório, como na lei vigente, ou se torna facultativo.

É possível uma reforma política sem uma Constituinte exclusiva? 

Magela - Uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política é necessária e viável, mas depende basicamente do grau de envolvimento da população com o tema. Seria o ideal para passarmos o Brasil a limpo depois de três décadas de redemocratização. Mas enquanto lutamos por essa Constituinte devemos travar a batalha no passo a passo. Cada dia com sua agonia, como ensinam os mineiros. Por isso, imagino que devemos apoiar integralmente as entidades do movimento sindical, social e popular que realizarão o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político na Semana da Pátria, entre os dias 1 a 7 de setembro próximos.

Por que o deputado Geraldo Magela defende o voto facultativo? E o que pensa da revogabilidade do mandato?

Magela - Defendo que o cidadão e a cidadã devam votar sempre. Mas que isso seja exercido como um direito, jamais como uma obrigação, como uma imposição legal como é hoje. Acho mais, penso que a população deva ser sempre ouvida sobre todos os assuntos relevantes que mexem com a vida de todos. A política é tão importante que não deve ser assunto apenas dos políticos. Quanto à revogabilidade dos mandatos penso que é possível a introdução desse mecanismo na legislação brasileira. Desde que o voto em lista seja introduzido e os mandatos pertençam efetivamente aos partidos e a quem os elegeu - a população de uma maneira geral.

O sistema unicameral é viável no Brasil?

Magela - É uma boa discussão que deve ser travada. Penso que nesse momento o mais importante é dar celeridade ao processo legislativo e botar em votação as reformas que dormem nas gavetas do Legislativo. Uma Constituinte exclusiva seria o foro ideal para essa discussão.

Magela, você tem uma vida política em Brasília reconhecida pelos eleitores em diversos momentos de nossa história, por que o Senado agora?

Magela - Brasília tem sofrido muito com sua representação no Senado. Nossos senadores têm sido cassados um atrás do outro. E os que são eleitos preferem mais a teoria que a prática. Preferem a retórica em detrimento da ação. Tenho 35 anos de Brasília. Amo e conheço cada uma de nossas cidades. Vi Brasília crescer e quero ajudar a prepará-la para enfrentar os novos e grandes desafios.

O que um senador da República pode fazer por Brasília?

Magela - Um senador pode e deve fazer muito por Brasília. Deve ser o elo entre o Presidente da República, o governador e o Legislativo local. Quero ser um senador do diálogo e do trabalho. Tenho trânsito em diversos setores do parlamento e da sociedade e estou preparado para combater o bom combate. Mas sei que nada na vida se resolve sozinho. Por isso quero ser um senador pra valer. 

A produção cultural de Brasília depende de muitas emendas parlamentares. Você tem contribuído com o desenvolvimento cultural local desde que foi eleito deputado distrital pela primeira vez. De que forma o senador Magela, uma vez eleito, pode ampliar sua atuação?

Magela - As emendas parlamentares contribuem muito para a produção cultural, mas não podem ser um fim em si. Defendo uma política cultural que envolva o poder público, o empresariado e os produtores culturais. Essa é a maneira que vejo como deve funcionar a política cultural. Como senador, terei a cultura como uma das minhas prioridades. Eu pretendo não só ampliar e apoiar o mecenato cultural - tanto público quanto privado - como procurarei aumentar o número de agentes e produtores culturais para que a população tenha maior acesso aos bens culturais, como também possa produzi-los num autêntico e ininterrupto círculo virtuoso.fonte:http://www.jornaldoromario.com.br/

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