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20/08/2014 12:26
Cl?udio Abrantes: ?Emendas parlamentares n?o existem para a corrup??o? por Romario Schettino .Foto:acervo particular

 Cláudio Abrantes é paraibano de Catolé do Rocha, de onde migrou ainda menino com os pais e dois irmãos para Brasília. Chegou ao Distrito Federal em 1973. A família escolheu a cidade de Planaltina para residir, local onde despontou sua vocação pela política e pelas causas sociais e culturais. O parlamentar é também servidor público, uma vez que atua na Policial Civil há 14 anos.

Foi professor e secretário escolar, assessor parlamentar da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) e gerente especial das tendas culturais do DF. É bacharel em direito e especialista em processo legislativo pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor).

Na sua atuação legislativa tem defendido temas como cultura, segurança pública, educação, transporte público, política aeroportuária, igualdade racial e desenvolvimento sustentável.

Em 2009, Cláudio Abrantes, como suplente, assumiu a função de deputado distrital por nove meses, quando apoiou o projeto do passe estudantil e atuou nas comissões de Educação e Saúde, Assuntos Sociais, Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Ciência e Tecnologia e Segurança. Preside a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura.

Em 2010 Abrantes foi eleito deputado distrital. É membro titular da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Atua em defesa de temas como cultura, segurança pública, educação, transporte público, política aeroportuária, igualdade racial e desenvolvimento sustentável.

Em abril de 2013, Cláudio Abrantes deixou o PPS para se filiar ao Partido dos Trabalhadores. "Não estava no PT, mas o PT estava em mim”, justifica.

Nesta entrevista, candidato à reeleição pelo PT, Cláudio Abrantes diz aos eleitores do DF o que pensa sobre o Distrito Federal e seu trabalho legislativo:

Caso seja reeleito, como pretende conduzir sua atuação na Frente Parlamentar em Defesa da Cultura?

Cláudio Abrantes– Teremos um período muito interessante na próxima legislatura, pois o Distrito Federal conta agora com a Lei de Incentivo à Cultura que está dando seus primeiros e sólidos passos, com o Fundo de Apoio à Cultura protegido por lei e com as emendas parlamentares, que têm o objetivo de fomentar e financiar a cultura. Com todo esse universo ao dispor de área tão importante dentre as politicas públicas, será de muita relevância a atividade na Câmara Legislativa para debater e fiscalizar tudo isso. A Frente, portanto, terá um papel ainda maior nos próximos anos.

As emendas parlamentares têm sido algo de denúncias constantes. Já provocaram perda de mandato. O que você acha de reservar 60% das emendas destinadas à cultura para a recuperação e construção de espaços culturais, tão necessários ao Distrito Federal em vez de todas as emendas irem apenas para eventos?

Cláudio Abrantes– As emendas são decididas pelos parlamentares. Cada distrital tem sua vocação, suas prioridades, enfim, a sua forma de deliberar sobre esse instrumento. O que temos feito e devemos continuar fazendo é defender que esses recursos sejam bem utilizados.

As denúncias, os desvios o mau uso devem ser investigados, pois derivam sempre de distorções. Eu aposto na transparência, isso significa que tenho como diretriz prestar contas do que faço enquanto deputado distrital. Não podemos fazer uma inversão de valores. As emendas não existem para corrupção, elas foram criadas para servir a boa política e é nisso que devemos acreditar, é isso que devemos defender.

Sou também da opinião que a destinação e execução das emendas deveriam ter mais interferência da Secretaria de Cultura na definição de critérios e indicação das áreas que precisam ser contempladas.

Na sua avaliação, as políticas culturais do GDF durante o governo Agnelo trouxeram alguma diferença à realidade cultural da capital?

Cláudio Abrantes– Houve grandes diferenças. O governador Agnelo valorizou e fortaleceu a Secretaria de Cultura e aproveito para reconhecer e elogiar a competência do secretário Hamilton Pereira. Prova desse avanço, dentre tantas iniciavas, estão as duas edições da bienal do livro, um projeto bem sucedido que veio para ficar, pois insere Brasília no circuito de grande destaque nacionalmente. Volto a frisar, a Lei de Incentivo à Cultura, matéria que tive a oportunidade de relatar na Câmara Legislativa, só foi possível porque o governador Agnelo Queiroz se empenhou para que ela fosse implantada e regulamentada.

Como melhorar a imagem da Câmara Legislativa, tão desgastada desde que foi criada? A representação política no DF é irreversível?

Cláudio Abrantes– A questão da representação política é um tema que merece debate e avaliação permanente, no entanto, entendo que a última legislatura na Câmara Legislativa foi muito melhor do que a anterior, que teve a infeliz marca da Caixa de Pandora. Muitos projetos importantes foram aprovados. As comissões temáticas foram acionadas e funcionaram como nunca se viu. Por outro lado, resgatar a credibilidade não é algo tão simples. É preocupante certo clima de descontentamento e desesperança na politica, precisamos vencer esse desafio, o que depende da classe politica em primeiro lugar, mas requer também envolvimento e compromisso de outros segmentos sociais. Quero dizer que estamos num momento em que é necessário demonstrar amplamente que a política é o melhor caminho para se resolver os conflitos numa democracia, pois sem política o que prevalece é a violência, não podemos perder essa dimensão das coisas.

A Lei Orgânica do DF prevê a criação de um Conselho de Comunicação Social no DF. Você acha que o Executivo deveria tomar a iniciativa de enviar o projeto de lei já elaborado pela comunidade durante o Seminário Comunica-DF?

Cláudio Abrantes– Tenho apreço e compromisso com a demanda do Conselho de Comunicação. Promovi eventos legislativos para debater o tema e tive a honra de participar do seminário Comunica-DF. Tenho convicção de que o conselho se tornará realidade. Se isso ainda não ocorreu provavelmente foi pela necessidade de maturação do processo que é complexo. Não é algo tão simples lidar com as variáveis da comunicação que envolve as concepções das empresas, dos profissionais, de órgãos de classe e da área governamental. A comunicação é estratégica. Mas avalio que os passos que já foram dados não terão retrocesso, até porque existem diversos atores sociais que acompanham, cobram e fiscalizam e que não permitirão que essa demanda seja colocada de lado pelo poder público.

O que um deputado distrital pode fazer para que a reforma política seja uma realidade no Brasil? Que aspectos dessa reforma deveriam ser destacados?

Cláudio Abrantes– Quando se fala em reforma política penso que muitas pessoas não compreendem integralmente o seu significado, sua importância. Reforma política engloba um conceito guarda-chuva que inclui várias questões. Esse tema está vinculado ao Congresso Nacional. Eu, como deputado distrital, não terei ingerência direta no debate, mas o meu partido sim. O Partido dos Trabalhadores tem uma proposta a respeito e faz a sua defesa no Senado e na Câmara. Questões como voto distrital, financiamento eleitoral, suplência de senador, voto facultativo, cláusula de desempenho, modelo de coligações estão na pauta. A meu ver o primeiro desafio é informar e mobilizar a população sobre a importância dessas questões. Sem o interesse popular, creio que a reforma perde força e legitimidade. Mudanças desse porte só acontecem quando os congressistas respondem ao apelo das massas.

Qual sua opinião sobre uma Constituinte exclusiva para a reforma política?

Cláudio Abrantes– Sou favorável. Seria uma maneira de dar mais autonomia aos parlamentares, pois de outra forma sempre há a distorção de se votar matérias em benefício dos projetos de quem está no exercício do mandato. Com uma constituinte exclusiva é possível que a postura dos congressistas seja mais dinâmica, autônoma e isenta.fonte:http://www.jornaldoromario.com.br/

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Thalyta Ribeiro de Oliveira Incrível seus projetos, tanto de fotografia, quanto com a galeria e as produções audiovisuais. Apenas continue!!
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