Apoie o 247 Brasil Lula anuncia PEC da tarifa zero e sanciona perdão da dívida dos MEIs Presidente vai anistiar 4 milhões de microempreendedores e propor gratuidade no transporte nos fins de semana Conteúdo postado por: Otávio Rosso Otávio Rosso Publicado em 20 de outubro de 2026 às 11:44 ♥ Apoie o 247 23 3 lula Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Cerimônia sobre medidas para microempreendedores individuais, no Palácio do Planalto, Brasília - DF Crédito: Ricardo Stuckert Entre no canal 247 no zap Newsletter Google Notícias ♥ Apoie o 247 Google Discover 247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprirá agenda nesta quarta-feira para formalizar a anistia dos débitos inscritos na Dívida Ativa da União de cerca de quatro milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs), medida direcionada a permitir a reabilitação de crédito desses trabalhadores junto aos órgãos de proteção ao consumidor e ampliar o teto de faturamento da categoria. Florestan: Flávio Bolsonaro agiu como um moleque agressivo e arrogante • Apoie o 247 em brasil247.com/apoio: https://www.brasil247.com/apoio • Você também pode fazer doação por Pix com a chave pix@brasil247.com.br ou fazer uma assinatura Pix em https://bit.ly/pix-247 e pode pedir sua nota fiscal em contato@brasil247.com.br. • Ao contrário da mídia corporativa, a TV 247 se financia por meio da sua própria comunidade. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. 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Proibida a reprodução sem autorização prévia. Lula volta a desafiar Flávio: vai abrir o sigilo ou não? • Apoie o 247 em brasil247.com/apoio: https://www.brasil247.com/apoio • Você também pode fazer doação por Pix com a chave pix@brasil247.com.br ou fazer uma assinatura Pix em https://bit.ly/pix-247 e pode pedir sua nota fiscal em contato@brasil247.com.br. • Ao contrário da mídia corporativa, a TV 247 se financia por meio da sua própria comunidade. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. 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Proibida a reprodução sem autorização prévia. Como a direita é capaz de tudo, o governo deve oferecer proteção a Roberta Luchsinger Lula: foi muito incômodo debater com um miliciano • Apoie o 247 em brasil247.com/apoio: https://www.brasil247.com/apoio • Você também pode fazer doação por Pix com a chave pix@brasil247.com.br ou fazer uma assinatura Pix em https://bit.ly/pix-247 e pode pedir sua nota fiscal em contato@brasil247.com.br. • Ao contrário da mídia corporativa, a TV 247 se financia por meio da sua própria comunidade. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. 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Proibida a reprodução sem autorização prévia. O chefe do Executivo adiantou que remeterá ao Senado Federal uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com a finalidade de instituir o passe livre no transporte público coletivo durante os sábados e domingos. O projeto surge de forma integrada ao encerramento da jornada de trabalho no modelo 6×1, buscando assegurar o direito ao lazer e à mobilidade da população no dia adicional de descanso previsto para passar a vigorar no próximo ano. Em agenda eleitoral realizada em São Luís, no Maranhão, o petista enfatizou o vínculo histórico com o eleitorado local e estabeleceu um contraponto entre os aportes federais destinados ao estado em suas gestões e os períodos sob a condução de Jair Bolsonaro e Michel Temer. Lula alertou para o risco de paralisação em programas sociais como o Bolsa Família e na execução de obras públicas locais caso grupos opositores retornem ao comando do país, conclamando o engajamento da população maranhense nas urnas para consolidar a virada no pleito
