Esta semana em Brasília aconteceu a primeira reunião Colegiado de Artes Visuais do CNPC – MINC do biênio 2013-2014, seguem algumas informações.
CNPC?
O Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura e foi reestruturado a partir do Decreto 5.520, de 24 de agosto de 2005. Este órgão tem como finalidade “propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional”.
O CNPC é integrado pelos seguintes entes:
I – Plenário;
II – Comitê de Integração de Políticas Culturais;
III – Colegiados Setoriais;
IV – Comissões Temáticas e Grupos de Trabalho; e
V – Conferência Nacional de Cultura.
Davy Alexandrisky (RJ) – Titular no Plenário doCNPC pelas Artes Visuais
Miguel Takao Chikaoka (PA) – é Suplente no Plenário do CNPC pelas Artes Visuais
Os Colegiados Setoriais são instrumentos de discussão das principais pautas dos segmentos técnico-artísticos e de patrimônio cultural do país. A participação dessas instâncias é realizada por meio de formulações, avaliações, subsídios, diretrizes e soluções fornecidas ao Conselho Nacional de Política Cultural.
Somos sete da Rede de quinze titulares, eleitos no Fórum do Setorial de Artes Visuais que aconteceu em Brasília dias 13/14 e 15 de dezembro 2012, graças a mobilização que realizamos em todos os estados:
Miguel Chikaoka (PA)
Pablo Pinheiro (RN)
Eraldo Peres da Silva (DF)
Alvaro Villela (BA)
Ronaldo Nina (RO)
Henrique José (RN)
Teotônio Roque (RN)
02 e 03 de julho – O Colegiado Setorial de Artes Visuais se reuniu no Edifício Parque Cidade Corporate, sala de reuniões do 12º andar. Brasília, Distrito Federal. estiveram presente, ligados a nossa Rede 05 nesta reunião:
Miguel Chikaoka (PA)
Pablo Pinheiro (RN)
Eraldo Peres da Silva (DF)
Henrique José (RN)
Teotônio Roque (RN)
Sentimos falta da presença de Alvaro Villela (BA) e Ronaldo Nina (RO).
Vale ler este documento: O Plano Setorial de Artes Visuais
http://www2.cultura.gov.br/
Ele contêm o histórico e proposições do segmento ao longo dos anos e deve ser a base na elaboração de um NOVO DOCUMENTO BASE de propostas para o PNC até 2020
O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, o Plano foi criado pela Lei n° 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Seu objetivo é orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil.
Este novo documento deve estar relacionado com as METAS DO PLANO NACIONAL DE CULTURA
http://pnc.culturadigital.br/
O PNC tem metas a ser implementadas até 2020 na instalação do
SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, uma espécie de SUS da CULTURA
Quais destas metas, são pertinentes a fotografia brasileira e a RPCFB? Quais prioridades devemos ter em nossos horizontes?
Precisamos ler, entender, conversar e propor !!!
Outro aspecto importante apresentado na reunião, que faz parte do PNC é o SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS – SNIIC
http://sniic.cultura.gov.br/
Vale a pena, visitar, se cadastrar e analisar esta plataforma, que será uma base de dados importante da cultura brasileira e gradativamente devemos solicitar a todos os membros da rede a se cadastrar!
Está em fase de teste e por isso devemos conhecer e propor melhorias, antes de divulgar em massa!
Vale destacar a importância de nossa participação nas Conferências Municipais, estaduais e Nacional de Cultura
As conferências de cultura são uma oportunidade ímpar para que a sociedade civil e os governos, juntos, avaliem as políticas culturais da União, Estados, Municípios e Distrito Federal e façam propostas para seu aperfeiçoamento.
http://www.cultura.gov.br/3cnc
Temos que propor pontos nestas instancias de debate e se candidatar a delegado para a conferencias, participar dos conselhos municipais e estaduais de cultura e com isso garantir espaço para a fotografia.
Todos os membros titulares do Colegiado de artes visuais são delegados natos para a Conferência Nacional com isso garantimos nossa presença lá, mas temos que eleger mais delegados para ter força de propor ações de nosso interesse.
um abraço,
Henrique José
Natal RN
