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Not?cias
03/07/2012 15:34
Proposta para diminuir a viol?ncia no Brasil - por Roque de S

 Fotos; Ivaldo Cavalcante

Federalização da educação pública

O Estado será o único responsável pelo cidadão em situação de emergência, seja criança, adolescente ou adulto.

Alguns dos paliativos existentes hoje serão extintos e outros permanecerão para serem usados apenas como complemento, sob administração do governo.

Será considerado “incapaz e perigoso para a sociedade”, a pessoa dependente de crack ou outras drogas equivalentes, em nível 10 numa escala de 1 a 10, ficando o estado obrigado a recolher, acolher e tratar esta pessoa ou obrigar a família a fazê-lo.

Será crime pedir esmola ou incentivar tal prática.

Será crime inafiançável usar criança ou adolescente para pedir esmolas ou para cometer qualquer outro tipo de crime.

Criar o Lar da Escola para abrigar crianças abandonadas.

Soldado adolescente - criar um departamento nas forças armadas para incorporar, como “Soldado Adolescente”, todos os adolescentes infratores, drogados ou abandonados.

Abrigos para adultos - criar cinco categorias de abrigos para adultos em situação de emergência: a) emergencial/triagem, b) provisório, c) intermediário, d) profissionalizante e e) permanente.


CRIANÇA – Lar da Escola
Lar da Escola - toda escola pública terá, obrigatoriamente, um alojamento digno com estrutura de residência e funcionários capacitados, funcionando 24 horas 
Toda criança encontrada na rua pedindo esmolas, abandonada ou perdida será levada a um desses abrigos para ser cuidada, enquanto os responsáveis são localizados

 

 

 Ao dar entrada no abrigo “Lar da Escola”, inicia-se automaticamente um processo criminal contra os responsáveis pela criança. eles poderão ter que pagar multas e até perder a guarda da criança, ao final do processo.

 A criança assumida pelo estado passa a morar no Lar da Escola e estudar na mesma escola ou em outra.

 

Os pais poderão ser condenados pela justiça a pagar as despesas da criança no “Lar da Escola”.

 


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"Crack"


A criança que estudar, até se formar, na condição de adotado pelo Estado, poderá pagar com trabalho as despesas acumuladas depois de formada.

 

 ADOLESCENTE – Soldado Adolescente

Todos os adolescentes que estiverem presos, que vierem a ser presos ou que estejam cumprindo pena nos atuais sistemas de internação para adolescentes, deixarão estes sistemas e serão incorporados ao exercito, marinha ou aeronáutica como “Soldado Adolescente”, (exceção para crimes hediondos).

 

 Adolescente encontrado na rua em situação de vadiagem será levado para um quartel para o departamento de adolescentes enquanto aguarda a decisão da Justiça. Se a Justiça decidir, ele poderá ser incorporado como “Soldado Adolescente”, onde passará a morar, estudar e trabalhar. 


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O “soldado adolescente” só poderá dar baixa quando estiver preparado para o mercado de trabalho e/ou se ficar comprovado que ele não representa mais perigo para a sociedade, considerando-se também os motivos que o levaram à incorporação.

 


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O contingente excedente de soldados será usado nos mais diversos serviços que as forças armadas poderão prestar ao estado brasileiro: calamidades, construção de casas populares, etc., nunca para guerra, função esta do soldado profissional.

 


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É permitido ao adolescente, maior de quatorze anos, trabalhar “meio expediente” desde que o trabalho não interfira na escola regular obrigatória.

 

 ADULTO

O Estado será obrigado a oferecer ajuda a todo cidadão que encontrar em situação de emergência.  Aceitando a ajuda, este será levado imediatamente para o abrigo Emergencial/Triagem. Mas poderá recusar a ajuda e permanecer morando na rua, desde que não haja criança ou adolescente junto e também não poderá pedir esmolas nem usar drogas.A pessoa portadora de deficiência de qualquer idade será aposentada automaticamente. porém ela poderá trabalhar sem prejuízo da sua aposentadoria.

 

A pessoa portadora de deficiência assim como qualquer pessoa (criança, adolescente ou adulto) não poderá pedir esmolas.


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INICIO DA VIGÊNCIA DAS NOVAS LEIS
O Governo Federal terá um prazo de (??) para construir as estruturas e contratar profissionais qualificados a fim de atender às exigências do projeto. Só então as novas leis poderão ser implantadas.

 

Mais detalhes
Roque de Sá
            61-9982 4499      

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GERALDO Magela parabens amigo Ivaldo pela sua luta e honestidade e carater valeu amigo
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Voc? e a favor que o Jardim Bot?nico de Bras?lia - JBB. cobre da popula??o pra tirar foto?
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