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31/03/2017 11:08
Governo mantém diálogo com professores, e negociações avançam.Fotos: Toninho Tavares/Agência Brasília
Encontro com representantes sindicais ocorreu no Palácio do Buriti. Negociação do pagamento dos dias parados, porém, depende da reposição total das aulas

 MARYNA LACERDA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Em reunião na tarde desta quinta-feira (30) com representantes do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), o governo de Brasília manteve aberto o diálogo com a categoria, em greve há duas semanas, e avançou na negociação de pontos concretos. O governador Rodrigo Rollemberg abriu o encontro.

O governador Rodrigo de Rollemberg liderou a reunião com representantes do Sindicato dos Professores do Distrito Federal.
O governador Rodrigo Rollemberg liderou a reunião com representantes do Sindicato dos Professores no Distrito Federal. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

O governo, porém, não cedeu com relação ao corte do ponto dos faltosos e deixou claro que só haverá pagamento dos dias parados após a reposição completa das aulas. Em contrapartida, comprometeu-se a apresentar na próxima reunião, marcada para segunda-feira (3), a partir das 14h30, uma proposta para pagamento da pecúnia dos professores.

O benefício se refere às licenças-prêmio não gozadas e significa um impacto de cerca de R$ 96 milhões no orçamento do DF. Um grupo de trabalho, liderado pelo secretário de Fazenda, Antônio Fleury, é responsável por elaborar o cronograma de pagamento.

"Após a retomada do diálogo de uma forma urbana e civilizada, como aconteceu aqui hoje, houve significativo avanço nas negociações"Sérgio Sampaio, chefe da Casa Civil

O clima de respeito foi retomado na reunião de hoje, de acordo com o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio. “Após a retomada do diálogo de uma forma urbana e civilizada, como aconteceu aqui hoje, houve significativo avanço nas negociações”, avaliou.

Essa também foi a impressão do sindicato, como explicou a diretora do Sinpro Rosilene Corrêa. “Temos um processo de negociação aberto. Hoje contamos com a participação do governador. Então, é claro que isso tem diferença”, disse.

Governo e professores terão nova rodada de negociação na semana que vem, contou Sampaio. “Haverá nova reunião na segunda-feira, na qual o governo trará um cronograma de pagamento das pecúnias. A comissão será capitaneada pelo secretário de Fazenda”, anunciou. A medida deve entrar em vigor no segundo semestre deste ano.

O governo reafirmou aos representantes da categoria o compromisso de não adotar, no âmbito do magistério no DF, os termos da Lei da Terceirização, aprovada na quarta-feira (22), pela Câmara dos Deputados.

Além disso, o Executivo local se comprometeu a estabelecer amplo debate em relação a qualquer mudança provocada pela reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional.

Segundo Sampaio, Brasília vai aguardar a tramitação da reforma no parlamento e, qualquer que seja o resultado, submeterá uma proposta ao debate com a Câmara Legislativa, os sindicatos e representantes da sociedade. “Buscaremos o consenso se entendermos que deva ser encaminhada alguma proposta no âmbito do DF”, defendeu.

O governo elencou os seguintes benefícios da atual gestão em favor dos professores:

  • Pagamento de salários em dia, diferentemente de várias unidades da Federação
  • Pagamento de pecúnias a 2 mil professores, no valor de R$ 132 milhões, referentes a exercícios dos governos passados e do atual
  • Aumento do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) de R$ 65,1 milhões, em 2015, para R$ 86,706 milhões, em 2016. Em 2014, foram pagos R$ 43,37 milhões
  • Antecipação do pagamento das férias para o quinto dia útil
  • Pagamento do 13º salário no mês de aniversário do servidor.

Governo não tem condições de pagar a 3ª parcela do reajuste

Em relação ao pleito dos professores de recebimento do reajuste salarial dos servidores públicos, cobrado pela categoria, permanece o entendimento de que o Executivo não pode arcar, neste momento, com uma medida que provocaria impacto de R$ 1,5 bilhão no orçamento.

Além disso, o pagamento não pode ser restringido aos educadores, por uma questão de isonomia, de acordo com Sampaio. “Essa é uma questão muito delicada. Nós não vemos como implementá-lo neste momento, porque não há como fazê-lo somente em relação aos professores. Nós teríamos, por uma questão de isonomia, que fazê-lo para todos os servidores públicos do DF”, esclareceu.

Segue também o posicionamento do governo de cortar o ponto dos trabalhadores em greve. “À medida que eles se dispuserem a ir para a sala de aula e a repor os dias parados, nós faremos o pagamento no mês seguinte”, garantiu o chefe da Casa Civil.

EDIÇÃO: VANNILDO MENDES

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